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6 DE AGOSTO DE 2021

389

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1259/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-09

Massacre de centenas de animais na Quinta da Torre Bela (Azambuja)

N.º 1260/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2021-02-09 Danos ambientais causados por suinicultura

na Póvoa da Isenta (Santarém)

N.º 1262/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-10 estado das pontes sobre o Tejo do distrito

de Santarém

N.º 1263/XIV/2.ª

António Cunha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-10

Início das obras do IC35, troço Penafiel – Rans

N.º 1264/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro do Mar 2021-02-10 Acordos de Pescas estabelecidos pela União

Europeia para 2021

N.º 1265/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD),

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Pedro Alves (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel

Lopes (PSD)

Ministro da Educação

2021-02-10

Persistência de problemas por resolver na Escola Básica e Secundária de Castelo de

Paiva, sede do Agrupamento de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro

N.º 1267/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-10

Execução de ações na Mata Nacional de Leiria

N.º 1268/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara

Coelho (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Denúncia de empresa

N.º 1269/XIV/2.ª

Romualda Fernandes (PS), Eurídice Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Paulo

Porto (PS), Carla Sousa (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos

(PS), Ivan Gonçalves (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Mara Coelho (PS),

Marta Freitas (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-10 Condições de integração de migrantes na

Freguesia de Pegões

N.º 1270/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Exclusão de micro pequenas e médias

empresas dos apoios públicos em função da sua Classificação de Atividade Económica