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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

384

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1123/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina

Lopes (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria

N.º 1124/XIV/2.ª

Fernando Negrão (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Pedro Alves (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-29

Planeamento pelo Ministério da Saúde para a situação de escassez de meios materiais e

humanos no atual combate à doença COVID-19

N.º 1126/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina

Lopes (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

N.º 1127/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina

Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Machado (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel

N.º 1128/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina

Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Machado (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

N.º 1129/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Paulo Leitão (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André

Neves (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra