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6 DE AGOSTO DE 2021

379

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1069/XIV/2.ª Alberto Machado (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-01-26 Bairro Leonardo Coimbra, Freguesia de

Paranhos, Concelho do Porto

N.º

1070/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-01-26 Captura de cabras-montesas no Parque

Nacional da Peneda-Gerês

N.º

1071/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-01-26 Preço das telecomunicações em Portugal

sobem enquanto a média europeia desce

N.º

1074/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), João Dias (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-26

Abuso de prioridade na vacinação pelo

Presidente da Câmara de Reguengos de

Monsaraz, José Calixto

N.º

1076/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-27

CH Trás-os-Montes e Alto Douro notifica

enfermeiros da cessação dos seus contratos

N.º

1077/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-01-27 Bacia Hidrográfica do Rio Ave

N.º

1078/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Cláudia André

(PSD), António Cunha (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), José Cesário (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro da

Educação 2021-01-27

Exclusão dos alunos do ensino profissional

do programa Escola Digital

N.º

1079/XIV/2.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas

(PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima

Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-27 Encerramento da Extensão de Saúde do

Caramulo

N.º

1080/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha

(BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra de Estado

e da Presidência 2021-01-28

Pela efetiva igualdade de direitos dos/as

cidadãos/ãs

N.º

1082/XIV/2.ª

Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-28

Colapso do sistema de oxigénio do Hospital

Amadora/Sintra

N.º

1083/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva

(PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-01-28

vacinação no CHTV e critérios para o usos

das máscaras FFP2

N.º

1084/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Carlos Peixoto

(PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-01-28

Dispositivo no Comando Territorial de

Portalegre – Falta de recursos humanos e

materiais no distrito de Portalegre

N.º

1085/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS),

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara

Coelho (PS)

Ministro da

Educação 2021-01-28

Financiamento aos alunos de cursos de

ensino artístico (Dança e Música)

N.º

1086/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-28

Administração inadequada de vacinas contra

a COVID-19

N.º

1088/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Cunha (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), José Cesário

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2021-01-28 Financiamento do Instituto Politécnico de

Portalegre face à pandemia de COVID-19