O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 59

378

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1046/XIV/2.ª

Lina Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-01-22 Projetos relativos ao estudo e conhecimento

do impacto da crise pandémica nas desigualdades

N.º 1049/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2021-01-25 Novo regime de cogestão da pesca

N.º 1050/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2021-01-25 Novo FEAMP deve ser planeado e estar

sujeito a critérios de justiça social, ambiental e climática

N.º 1051/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Mar 2021-01-25 Taxas a pagar pelas empresas marítimo-

turísticas do Algarve durante a pandemia de COVID-19

N.º 1052/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques

(PSD), André Neves (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-25 Prevenção de suicídios no sistema prisional

N.º 1054/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça

Reis (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-28 Infraestruturas – Rodovia -

N.º 1055/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Denuncia sobre o Hospital de Braga

N.º 1056/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP),

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Desmantelamento da rede postal nacional – encerramento de Centros de Distribuição

Postal (CDP)

N.º 1058/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denuncia de assédio na ARS Norte

N.º 1059/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denúncia sobre o Hospital de Santa Maria

N.º 1060/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-22 Central de Cogeração de Matosinhos

N.º 1061/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-22

Impacto do eventual encerramento da Refinaria do Porto em Matosinhos no resto

do tecido produtivo português que depende da sua produção

N.º 1062/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-22

Impacto do eventual encerramento da Refinaria do Porto em Matosinhos no resto

do tecido produtivo português que depende da sua produção

N.º 1063/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-22 Central de Cogeração de Matosinhos

N.º 1065/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-25 Encerramento da Unidade de Cuidados

Paliativos do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1066/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-25 Sobre a situação das comunidades

terapêuticas

N.º 1067/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-26

Central termoelétrica do Fundão continua em incumprimento de normas ambientais

N.º 1068/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-01-26 Discriminação na doação de sangue