6 DE AGOSTO DE 2021

377

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1021/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD),

António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-01-20 Atrasos nos pagamentos do PDR 2020

N.º 1024/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-20

Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa

N.º 1025/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-21 Tempos de espera no Centro de testes

COVID-19 de Vialonga

N.º 1026/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro da Educação

2021-01-20 Requalificação da Escola Secundária Raúl

Proença nas Caldas da Rainha

N.º 1027/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Helga Correia (PSD)

Ministra da Cultura 2021-01-20 Recuperação e requalificação Fortaleza da Torre Velha, Porto Brandão, concelho de

Almada

N.º 1028/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Alternativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa

N.º 1029/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Muito Urgente – Sobrelotação de comboios na linha de Sintra, incumprimento de

normas de segurança como resposta à COVID-19 (Lisboa)

N.º 1031/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-21 Despedimento de trabalhadores no SUCH do

Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 1033/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-21

Não aproveitamento, pelo Serviço Nacional de Saúde, do Hospital Compaixão, em

Miranda do Corvo, no âmbito do combate à COVID-19

N.º 1034/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-01-21

Prémios retirados a enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Porto

N.º 1035/XIV/2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia

Passos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-21

Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições

legislativas

N.º 1038/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz

Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2021-01-21 Turnos sem rendição no Hospital de São

Francisco Xavier

N.º 1039/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-21 Situação da Comunidade Portuguesa na

Província de Cabo Delgado e a Cooperação Portuguesa com Moçambique

N.º 1042/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-22

Suspensão da laboração da Central de Biomassa do Fundão no período noturno

N.º 1043/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura

2021-01-22 Perda de influência do Ministério da

Agricultura