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6 DE AGOSTO DE 2021

375

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 958/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-14 Escórias de alumínio – Metalimex

N.º 959/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 960/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Administração de vacina da gripe em caso

de prescrição médica

N.º 961/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14 Mata Nacional de Leiria

N.º 962/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Critérios para a definição das prioridades no

âmbito do Plano de Vacinação contra a COVID-19

N.º 963/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Ambulâncias retidas nos estacionamentos

dos hospitais

N.º 964/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-14 Sobre a situação dos trabalhadores do

Serviço de Utilização Comum dos Hospitais

N.º 966/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-14

Equipamentos de Proteção Individual para aulas práticas do ensino superior

N.º 967/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-01-14 Abandono Escolar Precoce

N.º 970/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-15 Cumprimento das recomendações para o

diagnóstico e tratamento precoce da endometriose

N.º 971/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-01-15

A Ultraperiferia e a Presidência Portuguesa da União Europeia

N.º 973/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-15

Pagamento de horas extraordinárias, feriados e horas noturnas a Vigilantes da

Natureza

N.º 977/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-15

Pagamento de salários a Sapadores Florestais

N.º 978/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-15

Impactos sociais, económicos e ambientais do encerramento da Refinaria de

Matosinhos

N.º 979/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Cláudia André (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Olga

Silvestre (PSD)

Ministra da Cultura 2021-01-15 Zona de Couros, Centro Histórico de

Guimarães – Classificação como Monumento Nacional

N.º 980/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Firmino Marques (PSD), António Cunha (PSD),

Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2021-01-15 Eventuais irregularidades no Orçamento

Participativo Jovem 2018