6 DE AGOSTO DE 2021

371

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 834/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-12-23 Portugueses retidos no porto de Dover

N.º 835/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-23 Encerramento do balcão dos CTT da Junta de

Freguesia de Caxias

N.º 837/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-12-23 Apoio extraordinário às associações

humanitárias de bombeiros

N.º 838/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-23 Situação dos motoristas do transporte

internacional rodoviário de mercadorias, retidos no Reino Unido

N.º 839/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja

N.º 840/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-28

Publicação da lei ProSolos – Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos

N.º 841/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-28

Concurso público para a prestação de serviços aéreos regulares para o transporte

de carga aérea e correio da Região Autónoma dos Açores

N.º 843/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina

Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-29 Informações sobre reposição remuneratória

por adesão ao ACT

N.º 844/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-29

Risco de discriminação dos idosos e portadores de doenças graves no acesso às

vacinas contra a COVID-19

N.º 846/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-29

Discriminação de profissionais do SNS no acesso à compensação aprovada pela

Assembleia da República para os trabalhadores envolvidos no combate à

pandemia da doença COVID-19

N.º 849/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-29 Esclarecimentos sobre o fim do Programa

365 Algarve

N.º 850/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Hortense Martins (PS), Maria Antónia de Almeida Santos

(PS), Alexandre Quintanilha (PS), Francisco Rocha (PS), Fernando Paulo

Ferreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Susana Correia (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministra da Saúde 2020-12-29 Balcões SNS24 nas juntas de freguesia

N.º 856/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cristóvão Norte

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-02 Avenida 9 de Julho, Vila Nova de Famalicão.

N.º 857/XIV/2.ª

Nuno Fazenda (PS), Hugo Pires (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS),

Miguel Matos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Central termoelétrica em Vila Velha de Ródão, Castelo Branco

N.º 858/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Poluição na ribeira de Ribeiral, em Guimarães