6 DE AGOSTO DE 2021

369

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

778/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), José Silvano (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Duarte

Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Cláudia André

(PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-12-18 Implementação do 5G no interior do País

N.º 780/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-12-18 Ensino| Concurso Inspeção-Geral da

Educação e Ciência

N.º 781/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-18

Obras tornam troço da estrada regional n.º 389 em Cercal do Alentejo intransitável

N.º 782/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-18 Concurso Internacional de Contratação de

Serviço Público de Transportes no município de Amarante

N.º 784/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-12-18 Continuidade dos profissionais de

enfermagem no âmbito ‘COVID-19’

N.º 785/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-20 Despedimento coletivo da ANA/VINCI no

Aeroporto de Lisboa

N.º 787/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-26 Plano de Vacinação – critérios de priorização

N.º 789/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Encerramento de Unidade de Cuidados

Continuados Integrados, por falta de enfermeiros

N.º 791/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-12-21

Plano de Vacinação para Portugueses residentes no Estrangeiro

N.º 792/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite

Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos

Perestrello (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS),

Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da

Luz Rosinha (PS)

Secretário de Estado da

Conservação da Natureza, das Florestas e do

Ordenamento do Território

2020-12-21 Denúncia e pedido de esclarecimento sobre montaria realizada na Quinta da Torre Bela

N.º 795/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-21

Anúncio do encerramento da refinaria da Petrogal no Porto

N.º 796/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves

(PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-12-21 Cortes nos apoios às Associações de

Estudantes no Ensino Superior

N.º 797/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-21 Suspensão do direito ao gozo de férias pelos

enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte

N.º 799/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Sobre os concursos de promoção na carreira

de técnico superior de diagnóstico e terapêutica

N.º 802/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-12-22 Centro Nacional de Arqueologia Náutica e

Subaquática – instalações, recursos humanos e espólio