II SÉRIE-B — NÚMERO 59

374

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 925/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-01-13

Situação atual nos territórios ocupados do Sahara Ocidental após o fim do cessar-fogo

N.º 926/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-01-13 Capacidade de resposta das unidades de cuidados de saúde no distrito de Setúbal

N.º 927/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado

e da Presidência 2021-01-13 Despacho n.º 309-A/2021, de 8 de janeiro

N.º 929/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-13

Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado para 2021 sobre prorrogação dos prazos para entrega de teses no ensino

superior público

N.º 933/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-13 Situação trabalhadores da Servirail

N.º 934/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-13

Exclusão dos postos de combustíveis que são micro ou pequenas empresas dos apoios

previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020, de 20 de novembro

N.º 935/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-13

Falta de condições na Escola Superior de Dança (Lisboa)

N.º 936/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-13 Preocupações sanitárias no Centro de

Produção de Alhandra da Cimpor (Lisboa)

N.º 938/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2021-01-13 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na

ULS da Guarda

N.º 939/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-13

Instalação de uma Central Solar Fotovoltaica em São João de Ver (Feira)

N.º 940/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-13 Degradação da Rodovia Nacional

N.º 941/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-13 Hospital da Guarda

N.º 942/XIV/2.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-01-13

Plano de vacinação COVID para os funcionários da rede consular

N.º 944/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-01-14

Nomeação de César Manuel Matos de Paço para Cônsul Honorário de Portugal em Palm

Coast e sua exoneração

N.º 945/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-14 Acesso ao documento de baixa por

isolamento profilático

N.º 946/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-14 Ponte Móvel de Leça

N.º 947/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-14 Piso degradado na Ponte Móvel de Leça

N.º 949/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14

Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

N.º 952/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-14

Várias instituições de ensino superior não cumprem prorrogação gratuita do prazo

para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações de mestrado ou

doutoramento

N.º 956/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14

Solos eventualmente contaminados em Lisboa