6 DE AGOSTO DE 2021

387

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1200/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra

Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2021-02-04

Preservação do património material e imaterial dos barcos rabelos e do estaleiro

em Vila Nova de Gaia

N.º 1201/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-04

Selagem dos animais abatidos na Herdade da Torre Bela

N.º 1203/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-04 Metro de Lisboa – Reforço das medidas de

segurança e prevenção sanitária

N.º 1204/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-04 Apoios à mobilidade ciclável

N.º 1205/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-02-04

Reagrupamento familiar da cidadã palestiniana Haneen A. R. Abualsoud

N.º 1206/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-04 Instalação de central fotovoltaica em área

florestal ardida no concelho de Ovar

N.º 1207/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-04 Nomeação do vice-presidente da Câmara

Municipal da Mealhada como Presidente da Fundação Mata do Bussaco

N.º 1210/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2021-02-05 Mobilidade de trabalhadores

transfronteiriços

N.º 1214/XIV/2.ª

Rui Rio (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-02-08

Requerimento para inclusão de informação sobre processo de vacinação no Boletim

Diário da Direção Geral de Saúde e de divulgação de mais informação no portal da

Direção Geral de Saúde

N.º 1216/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-05 Os impactos da florestação, desflorestação e

reflorestação no património arqueológico

N.º 1217/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-05 Falta de recursos humanos na DGPC e DRCs

N.º 1218/XIV/2.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-02-05 Delegação Cruz Vermelha de Oliveira do

Conde

N.º 1219/XIV/2.ª

André Pinotes Batista (PS), Nuno Fazenda (PS), Eurídice Pereira (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos

(PS), Ivan Gonçalves (PS), Miguel Matos (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Joana Bento (PS),

José Manuel Carpinteira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-05

Rebentamento de bacia de retenção de sedimentos de dragagens no estuário do

Sado, sita na zona da Mitrena, Setúbal

N.º 1220/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-05

Extermínio de animais na Herdade da Torre Bela não impede a continuidade da

Avaliação de Impacte Ambiental das centrais fotovoltaicas

N.º 1221/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-05 Empresas excluídas do Programa APOIAR

N.º 1222/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-05

As condições precárias da Escola Superior de Dança

N.º 1224/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2021-02-05 Falta de assistentes operacionais na Escola

Básica do Lumiar (Lisboa)

N.º 1225/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes

Erasmus