II SÉRIE-B — NÚMERO 59

386

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1165/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-02

Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade populacional ou zonas de sombra

N.º 1169/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Justiça 2021-02-03

Inquirição de testemunhas através de videoconferência a partir de municípios

onde não esteja sediado qualquer tribunal ou juízo – distrito de Évora

N.º 1170/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-03 Mourão – segurança

N.º 1171/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Saúde 2021-02-03 Vila do Bispo não pode ficar sem consultas

médicas

N.º 1176/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-02

Dados relativos ao Programa de Garantia Mútua para Estudantes do Ensino Superior – anos letivos de 2019/2020 e de 2020/2021

N.º 1178/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2021-02-03 Danificação de vacinas contra a COVID-19 no

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 1179/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde 2021-02-03 Plano de Vacinação – Justificação da

Exclusão dos Portadores de Trissomia 21 do Grupo Prioritário do Plano de Vacinação

N.º 1181/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-03 Âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 10-

A/2021, de 2 de fevereiro, a todas as instituições do SNS

N.º 1184/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-03

Prorrogação da entrega de teses – não aplicação, pela Universidade de Coimbra, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1186/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-02-03 Distribuição de computadores a todos os

alunos abrangidos pela Ação Social Escolar

N.º 1190/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-03

Extensão do Apoio Extraordinário do Fundo Ambiental à Região Autónoma dos Açores

N.º 1191/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-03 Rebentamento de bacia com lamas de

dragagem no estuário do Sado

N.º 1192/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-04 Exclusão das micro, pequenas e médias empresas de consultoria do Programa

APOIAR

N.º 1193/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-04

Encerramento do estaleiro de construção naval de Barcos Rabelos no Rio Douro

N.º 1196/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-04 Cancelamento de estágios clínicos

N.º 1197/XIV/2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), José

Cancela Moura (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-02-04

Avaliação da experiência do regime legal do voto dos eleitores que estiveram confinados ou que padeceram de COVID-19 nas eleições

Presidenciais

N.º 1198/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-04

Despejos ilegais, assédio de inquilinos e inação, no Catujal, freguesia de Unhos em

Loures

N.º 1199/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-02-04

Plano de contingência e repatriamento após suspensão dos voos de e para o Brasil