6 DE AGOSTO DE 2021

393

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1356/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2021-02-21

Incumprimento do contrato-programa para a requalificação e ampliação da Escola

Básica Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1358/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-02-21 Construção de novas instalações para o

Centro de Saúde do Castelo, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1359/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21 Construção de um novo Centro de Saúde na

Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1360/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-02-21 Construção do novo Centro de Saúde da

Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1362/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Saúde 2021-02-21 Majoração do período de férias e prémio de

desempenho a profissionais de saúde no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures

N.º 1363/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Saúde 2021-02-21 Aplicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de fevereiro, aos Técnicos Superiores de

Diagnóstico e Terapêutica

N.º 1364/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-21

Prorrogação de prazos das bolsas de investigação científica e dos concursos para

Projetos e Contratos financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia

N.º 1367/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-22 Falso controlo nas tarifas UBER e outras

plataformas digitais

N.º 1368/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2021-02-22 Destruição do património arqueológico de

Vila Velha de Rodão

N.º 1369/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo

Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-22 Destruição do património arqueológico de

Vila Velha de Rodão

N.º 1370/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Cunha (PSD),

Hugo Carneiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-22 EN 105 – Valongo

N.º 1372/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-22

Exploração mineira em Calabor, no Estado espanhol, ameaça a Reserva da Biosfera

Transfronteiriça Meseta Ibérica e o Parque Natural do Montesinho

N.º 1373/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-22

Aplicação da Taxa Municipal de Ocupação do Subsolo

N.º 1374/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-22 Ilegalidades cometidas no referendo sobre o

banco de horas grupal no CRIT (Centro de Reabilitação e Integração Torrejano)

N.º 1379/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-02-23 Regulamento de Avaliação de Desempenho

dos militares da GNR

N.º 1383/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-20 Estação dos CTT no Porto Alto

N.º 1385/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-20 Violação de direitos laborais e sindicais no

Novo Banco