II SÉRIE-B — NÚMERO 59

398

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1484/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA com

contratos a prazo não renovados

N.º 1485/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-01 Agravamento das ameaças aos

trabalhadores da SPdH/Groundforce

N.º 1488/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-02 Venda do edifício dos CTT na cidade de

Santarém

N.º 1489/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-02 Colaboração do Estado português – animais

retidos em navios há dois meses

N.º 1490/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-03

Solos contaminados e ponto de situação sobre o projeto legislativo PRoSolos

N.º 1491/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo

(PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-02

Descargas de águas residuais sem tratamento na freguesia de Alhos Vedros,

concelho da Moita

N.º 1492/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministra da Saúde 2021-03-02

Recusa de socorro a uma cidadã num equipamento de saúde privado

N.º 1493/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2021-03-02 Abusos na vacinação contra a COVID-19

N.º 1494/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-03-02 Destruição de sítio arqueológico em Vila

Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 1495/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2021-03-02 Falta de licença de funcionamento de dois aceleradores lineares no Hospital de Santa

Maria

N.º 1496/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-03-02 Saúde Oral – resposta à pandemia

N.º 1497/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Carlos Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-02

Falta de cobertura de rede na freguesia de Alcobertas (Rio Maior)

N.º 1499/XIV/2.ª

Pedro do Carmo (PS), Santinho Pacheco (PS), Norberto Patinho (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-02

Projeto de Proteção de Azinheiras e Sobreiros

N.º 1500/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-03-02 Fugas a impostos no âmbito de transações

de jogadores de futebol

N.º 1501/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-03 Instalação de Central Fotovoltaica em S.

João de Ver

N.º 1502/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-03

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pela

Universidade do Porto, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1503/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-03

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pela

Universidade de Lisboa, do previsto no Orçamento do Estado para 2021