II SÉRIE-B — NÚMERO 59

400

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1531/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo

(PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2021-03-07 Península de Setúbal – assimetrias

intrarregionais na Área Metropolitana de

Lisboa

N.º 1532/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-08

Esclarecimentos sobre o Programa de regularização extraordinária dos vínculos

precários na Administração Pública na Universidade do Algarve.

N.º 1533/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana

Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS)

Ministra da Saúde 2021-03-08 Acesso gratuito a bens de higiene pessoal

feminina

N.º

1534/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia

(CDS-PP)

Ministro da

Educação 2021-03-08

Realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos do Ensino Particular e

Cooperativo

N.º 1536/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

2021-03-08 Sistema de vídeo vigilância e apoio à decisão

operacional Ciclope

N.º 1537/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD),

Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José

Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Educação

2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do

ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19

N.º 1538/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia André (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga

Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Mónica Quintela (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do

ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19