O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 59

404

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1609/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2021-03-16

Incêndio em exploração pecuária em

Montemor-o-Novo

N.º

1610/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-16 Derrame de lixiviados da Resitejo na

Chamusca polui solos e linhas de água

N.º

1614/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-16

Sobre-exploração, precariedade e

plataformas digitais de aquisição de bens ou

serviços

N.º

1615/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-16 Extensão para Poente do metro de

superfície de Almada

N.º

1619/XIV/2.ª João Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-17

Esclarecimentos sobre o Programa de

Sapadores Florestais, Equipas de Sapadores

Florestais e Corpo de Guardas Florestais

N.º

1620/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-17

Centenas de poços não sinalizados no

Parque Natural do Litoral Norte constituem

perigo iminente para pessoas e animais

N.º

1621/XIV/2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia

Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), José Cancela Moura (PSD), André

Neves (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-03-17

Voto eletrónico não presencial dos

emigrantes portugueses nas eleições

legislativas

N.º

1622/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministra da Saúde 2021-03-17

Alteração do número SNS 24 de prefixo ‘808’

por um número verde iniciado por ‘800’,

totalmente gratuito para os utentes

N.º

1623/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-17 Despejo de cinco famílias no Catujal

N.º

1624/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-03-17

Suspensão da vacina Astrazeneca em

Portugal

N.º

1625/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2021-03-17

Processo de classificação das Salinas de Rio

Maior como imóvel de interesse nacional

N.º

1627/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2021-03-17 Cães de assistência emocional (ESAN)

N.º

1628/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2021-03-17 Aplicação de herbicida no Baixo Mondego

N.º

1630/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte

Marques (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina

Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Emília

Cerqueira (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-03-18 Planeamento dos meios aéreos

N.º

1631/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz

(PSD) Ministra da Justiça 2021-03-18

Recursos para a equipa de reinserção social

da Horta

N.º

1632/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2021-03-18 Ajuda humanitária em Cabo Delgado,

Moçambique