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6 DE AGOSTO DE 2021

407

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1671/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Firmino Marques

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD)

Ministra da Saúde 2021-03-23 Isolamento Profilático – Emissão de

declaração

N.º

1672/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais

(PSD), João Moura (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra da Cultura 2021-03-24

Atrasos no pagamento do Orçamento

Participativo Portugal 2017-Proposta

regional Centro n.º 529-Rota Cultural

Etnográfica das Ribeiras de Arcês e Rio Frio e

do Rio Tejo

N.º

1673/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), Márcia Passos (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Lina Lopes

(PSD), Rui Silva (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Paulo Moniz (PSD), André

Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Duarte Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), António Cunha

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-03-24 Registo Central das Infraestruturas Críticas

Nacionais

N.º

1674/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Firmino Marques

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-03-24

Plano de Recuperação e Resiliência – Escola

Digital – Reforço de Equipamentos

Tecnológicos e da Conetividade –

Refinanciamento dos Municípios

N.º

1676/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-24

Terraplenagem e destruição do coberto

arbóreo de área junto ao rio Mondego em

Coimbra

N.º

1677/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-24

Medidas de proteção das populações e dos

seus direitos face ao impacto da erosão

costeira e da subida do nível médio das

águas do mar no concelho de Ovar

N.º

1679/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-24 Esclarecimentos sobre a Concessão do

Terminal de Leixões e da Bobadela

N.º

1680/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro da Defesa

Nacional 2021-03-24

Constatação de atrasos na aplicação da Lei

n.º 28/2018

N.º

1681/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-24

Reforço da monitorização dos recursos

hídricos e apoio à expansão da rede de

saneamento e tratamento de águas

residuais

N.º

1682/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-24 Vedação e destruição do coberto vegetal de

área em REN do município de Braga

N.º

1684/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2021-03-24 Utilização privativa de águas do rio Almonda

pela empresa Renova

N.º

1685/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-24

Esclarecimentos sobre a falta de cobertura

de internet móvel na freguesia de Moldes,

concelho de Arouca