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6 DE AGOSTO DE 2021

411

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1750/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Paulo

Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-04-05

Atraso na ratificação da Decisão (EU) 2020/2053 do Conselho relativa ao sistema

de recursos próprios da União Europeia

N.º 1751/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Saúde 2021-04-05 Limitação de visitas a doentes em fase

terminal, no Hospital de Lamego

N.º 1752/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-05

Descargas poluentes no rio Torto e ribeira de Panoias, Braga

N.º 1753/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-05

Deslizamento de talude na EN 232, junto ao cemitério de Sameiro (Manteigas)

N.º 1755/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-04-05

Violação dos direitos dos cidadãos devido aos contínuos atrasos no SEF

N.º 1757/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-04-05

Regulamentação da formação do gestor de segurança dos espetáculos desportivos

N.º 1760/XIV/2.ª

António Filipe (PCP)

Secretária de Estado para a

Integração e as Migrações

2021-04-05 Situação da comunidade nepalesa em

Portugal

N.º 1761/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-05 Requalificação do troço da Linha do Vouga

entre Sernada do Vouga e Oliveira de Azeméis

N.º 1762/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu

(PSD)

Ministra da Saúde 2021-04-06 Discriminação entre atividades de animação

turística e atividades de cultura, lazer, desporto e comércio

N.º 1764/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-04-07

Ensino | Utilização de ferramentas Respondus em Universidades Portuguesas

N.º 1767/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-07

Sobre o projeto de central fotovoltaica em Vale de Água – Santiago do Cacém

N.º 1769/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-07

Rebentamento de sacos de areia espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de

Varzim

N.º 1771/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-07 Abate de pombo-torcaz na Madeira

N.º 1775/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-07

Dados sobre o estudo da ampliação do Aeroporto da Horta

N.º 1776/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-07 Conjunto de sobreiros poderá estar prestes

a ser abatido em Santa Maria da Feira

N.º 1777/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-04-07

Fim dos Mestrados Integrados e situação da Faculdade de Engenharia da Universidade do

Porto

N.º 1778/XIV/2.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-07 Corredor Internacional Norte/Linha da Beira

Alta

N.º 1780/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-07 Descargas irregulares da ETAR de Bucelas