II SÉRIE-B — NÚMERO 59

408

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1686/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André

(PSD), Isabel Lopes (PSD), António

Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), José Cesário

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro

Alves (PSD), António Maló de Abreu

(PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2021-03-25

Plano de vacinação contra a COVID-19 –

justificação da não inclusão dos docentes e

não docentes de Instituições de Ensino

Superior na mesma fase de vacinação dos

profissionais de educação do ensino não

superior

N.º 1688/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-25

Métodos de vigilância utilizados na avaliação de conhecimentos pelas instituições de

ensino superior

N.º 1689/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-25

Vacinação dos elementos das polícias municipais e dos agentes de proteção civil

contra a COVID-19

N.º 1692/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-26 Construção de campo de golfe na Base Naval

do Alfeite

N.º 1695/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2021-03-26

Implementação dos Planos Municipais para o combate à discriminação em razão da

orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais

N.º 1697/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-03-26 Encerramento da Unidade de Convalescença do Hospital do Litoral Alentejano, distrito de

Setúbal

N.º 1698/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-28 A situação e futuro dos CTT, os resultados e

as ameaças da gestão privada

N.º 1700/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Defesa

Nacional 2021-03-29 Campo de golfe na base naval do Alfeite

N.º 1701/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-29 Prazo das moratórias privadas para os

créditos terminam no fim de março

N.º 1702/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Cláudia André (PSD), Isaura

Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD),

Alexandre Poço (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-29 Redução de caudais no rio Tejo

N.º 1703/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2021-03-29 Falta de obras e manutenção nos museus

públicos

N.º 1704/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2021-03-29 Apoio extraordinário aos trabalhadores do

setor da Cultura no âmbito da COVID-19