6 DE AGOSTO DE 2021

409

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1705/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Moniz (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carla Borges (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-03-29

A tragédia de Cabo Delgado no norte de Moçambique

N.º 1706/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-03-29 Autenticidade dos curtumes

N.º 1707/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-29

Execução de ações na Mata Nacional de Leiria

N.º 1709/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2021-03-29

Utilização de helicópteros PUMA no combate a fogos rurais

N.º 1710/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-03-30 Interdição da apanha de bivalves na Ria de

Aveiro

N.º 1712/XIV/2.ª

Filipe Neto Brandão (PS), Cláudia Santos (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Bruno Aragão

(PS)

Ministra da Justiça 2021-03-30 Instalações do Tribunal de Família e

Menores de Aveiro

N.º 1716/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-31 Turim Palace Hotel, em Sintra

N.º 1718/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-03-31 Alegada recusa, no Hospital de Braga, a

autorização de medicamento para doente oncológica.

N.º 1719/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-01 Suspensão ferroviária Lusitânia Expresso e

Sud Expresso

N.º 1721/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-31

Descarga poluente na Ribeira de Nisa e no Ribeiro de São Vicente

N.º 1722/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-31

Trabalhadores da Statusvoga com salários de janeiro e fevereiro e 50% do Subsídio de

Natal em atraso

N.º 1723/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-31 Construção de uma ponte metálica sobre a linha de caminho de Ferro na Avenida Tito

Fontes, em Valença

N.º 1725/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-04-01 Transporte de pombos vivos

N.º 1726/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), António Cunha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-04-01

Limitação da Emissão de Passaportes Eletrónicos a situações de urgência ou casos

de força maior, durante o estado de emergência

N.º 1727/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura

(PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Inquérito sobre hotel de Gondomar licenciado em terrenos classificados