II SÉRIE-B — NÚMERO 59

410

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1728/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-04-01

Aumento da criminalidade violenta e grave nos Açores em 33% no ano de 2020

N.º 1729/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-04-01

Tentativa de censura da China à Teledifusão de Macau

N.º 1730/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça 2021-04-01 Revisão do Estatuto dos Funcionários de

Justiça

N.º 1731/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-04-01

Atuação de Portugal face à persistente violação de direitos humanos na China

N.º 1732/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2021-04-01 Publicação da Portaria de reconhecimento

da profissão de físico/a médico/a

N.º 1735/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Atrasos no processo de descontaminação das habitações das minas da Urgeiriça

N.º 1736/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-01 Esclarecimento sobre as medidas de apoio

para as escolas de condução

N.º 1737/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Milhares de toneladas de resíduos encontrados na Reserva Natural do Estuário

do Sado

N.º 1739/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Linha de muito alta tensão afeta freguesias de Vieira do Minho

N.º 1740/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-01 Aplicação de glifosato na eliminação da

vegetação ao longo dos caminhos de ferro

N.º 1741/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2021-04-01 Atraso na aplicação dos descontos nas

portagens do interior do país

N.º 1742/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-01 Poluição resultante da atividade de

exploração de resina no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

N.º 1743/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-01 Rejeição de Autorização de Utilização Excecional (AUE) para medicamento inovador contra o cancro da mama

N.º 1744/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Redução dos caudais do rio Tejo provoca danos no ambiente e na vida das populações

N.º 1745/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura 2021-04-01 Criação de um centro interpretativo e

museológico sobre as Minas da Urgeiriça

N.º 1746/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01 Indústria da Alves Ribeiro em Loures

N.º 1747/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Criação de um centro interpretativo e museológico sobre as Minas da Urgeiriça

N.º 1748/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-04-01 Encerramento da Unidade de Cuidados

Intensivos e do Serviço de Urgência noturna do Hospital Geral dos Covões

N.º 1749/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-04-01 Orientação 036/2020 da DGS – apoio à

retoma do Desporto e adoção das medidas exigidas