6 DE AGOSTO DE 2021

413

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1809/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2021-04-09 Subsídio de Educação Especial

N.º

1810/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos

(PS), Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2021-04-09 Cobertura de internet fixa de alta velocidade

no Algarve

N.º

1811/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-04-09

Apoio extraordinário aos profissionais da

Cultura

N.º

1813/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino

Marques (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2021-04-09

Requalificação da N206 – Voto de Recomendação da Assembleia Municipal de

Vila Nova de Famalicão de 25 de novembro

de 2016.

N.º

1814/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-04-12

Redes de proteção de aquaculturas causam

morte e ferimentos graves em aves

selvagens

N.º 1819/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes

Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2021-04-12

Insuficiente capacidade de internamento no

Serviço de Ginecologia do Centro Hospitalar do Oeste

N.º

1820/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-12

Vacinação e testagem dos trabalhadores da

limpeza hospitalar (Lisboa)

N.º

1821/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga

Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernanda Velez (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-13 Atrasos verificados no pagamento do

subsídio de educação especial

N.º

1822/XIV/2.ª Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura 2021-04-13 26 trabalhadores despedidos pela Cofina

N.º

1823/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2021-04-13 Parque solar com 514 hectares nos

concelhos do Cartaxo e Santarém

N.º

1826/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2021-04-13 Situação dos trabalhadores da Soares da

Costa

N.º

1827/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2021-04-13

Despedimento coletivo de 26 trabalhadores

promovido pela Cofina

N.º

1830/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-04-13

Operação de terraplanagem com destruição de toda a vegetação e decapagem do solo

entre a Praia do Rebolim e a Ponte da

Portela, em Coimbra

N.º

1831/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-04-13

IPMA continua com 25 investigadores, com

processos homologados pelo PREVPAP em

2018, «à deriva»

N.º 1832/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), João

Moura (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-04-14 Destruição de culturas frutícolas por

fenómenos meteorológicos no concelho do

Fundão

N.º

1833/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-14

Processo de vacinação em Vila Franca de

Xira