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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

416

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1908/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-22

Requalificação da estação ferroviária de Marvila

N.º 1910/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD)

Ministro do Planeamento

2021-04-22 Quebra do financiamento da formação

profissional das pessoas com deficiência

N.º 1912/XIV/2.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-22

Linha do Corgo uma ilusão ou uma possível realidade

N.º 1914/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-22 Central Hidroelétrica dos Pisões em Nandufe

– Tondela- Viseu

N.º 1915/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-22 Inadequada utilização de alguns critérios de seleção a apoios a empresas em situação de

crise empresarial

N.º 1916/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-22 Critérios de acesso ao Programa APOIAR

N.º 1918/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-22

Esclarecimentos sobre a contratação de efetivos e valorização da carreira dos

Vigilantes da Natureza

N.º 1919/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe

Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS),

Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Nuno Fazenda (PS),

Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa (PS), Fernando

Paulo Ferreira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada

N.º 1920/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe

Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS),

Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Nuno Fazenda (PS),

Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa (PS), Fernando

Paulo Ferreira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada

N.º 1921/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-04-23 Animais| Investigação Científica

N.º 1922/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-04-23 Animais| Investigação Científica

N.º 1923/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António

Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu

(PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-04-23

Plano de Vacinação contra a COVID-19 – Justificação da não inclusão dos docentes,

investigadores e não docentes das Instituições de ensino superior no plano de

vacinação