II SÉRIE-B — NÚMERO 59

420

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2012/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-05-06 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes

de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV).

N.º 2015/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-06

Reforço dos efetivos da PSP na Região Autónoma da Madeira.

N.º 2016/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-06

Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira.

N.º 2019/XIV/2.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino

Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2021-05-07 Graves atrasos nos pagamentos do pedido

de reembolso do POCH aos Centro de Formação de Associação de Escolas

N.º 2024/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2021-05-11 Insegurança na Escola Secundária de Ponte

de Sor, em Portalegre

N.º 2026/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-11

Comando Operacional Distrital da Operação de Socorro do Distrito de Leiria,

N.º 2031/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-05-11 Reabertura urgente da Extensão de Saúde

de Belinho (Esposende)

N.º 2032/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-05-11

Divulgação de brochura da Empresa Gertal nas escolas como forma de deseducação em

relação ao ambiente, saúde e bem-estar animal

N.º 2033/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-05-12 Suspensão das patentes das vacinas contra a

COVID-19

N.º 2034/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-05-12

Suspensão das patentes das vacinas contra a COVID-19

N.º 2035/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-05-12 Suspensão das patentes das vacinas contra a

COVID-19

N.º 2038/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD),

Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-12

Vacinação contra a COVID-19 dos elementos das forças de segurança

N.º 2039/XIV/2.ª

João Azevedo Castro (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-12 Ampliação da pista do Aeroporto da Horta

N.º 2041/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-12

Recuperação das Matas Nacionais e Perímetros Florestais através do Programa

Nacional de Investimentos 2030

N.º 2044/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2021-05-12

Vacinação de militares integrados em Forças Nacionais Destacadas