6 DE AGOSTO DE 2021

421

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2045/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-05-12 Antigos Combatentes de Timor-Leste não

abrangidos pelo Estatuto do Antigo Combatente

N.º 2047/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-05-12 Operacionalidade dos navios da Marinha

portuguesa

N.º 2049/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2021-05-12 Encerramento de Extensões de Saúde em

Sever do Vouga

N.º 2050/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-05-12 Subsídio de Insularidade PSP e demais forças

e serviços de segurança.

N.º 2051/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-13

Desconhece-se a estratégia do Governo para a recuperação da biodiversidade nas Matas

Litorais ardidas em 2017

N.º 2053/XIV/2.ª

Isabel Alves Moreira (PS) Ministra da Saúde 2021-05-13 Acesso dos casais de mulheres à procriação

medicamente assistida

N.º 2061/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-05-14 Atraso inqualificável na realização de obras

do Tribunal da Ponta do Sol.

N.º 2066/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD),

Márcia Passos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-14

Interface Rodoferroviário EN14 (Santana) e Ponte sobre o Rio Ave

N.º 2069/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-17

ASAE encontra resíduos enterrados nas imediações de unidade industrial de

curtumes em Alcanena

N.º 2070/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-05-17 Perdão fiscal aos casinos

N.º 2071/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD),

Alexandre Poço (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-05-17 Programa EstágiAP XXI em atraso à espera

de uma portaria

N.º 2072/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-05-18 Avaliação de desempenho do Corpo da

Guarda Prisional

N.º 2073/XIV/2.ª

António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-05-18 Avaliação de desempenho do Corpo da

Guarda Prisional

N.º 2076/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Plano de Contingência para Acompanhamento de Provas do Rali de

Portugal

N.º 2077/XIV/2.ª

Mara Coelho (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos

Santos Afonso (PS)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Ponto de situação da requalificação dos Postos da GNR de Alpiarça e Coruche

N.º 2079/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar Universitário do Porto, EPE

N.º 2085/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabian

Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa