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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

426

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

2232/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), António

Lima Costa (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da

Agricultura 2021-06-01

Respostas aos prejuízos causados pelo

fenómeno climático extremo em Vila Real

N.º

2236/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-06-02

Pagamento de horas extraordinárias a

enfermeiros

N.º

2238/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo

Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-06-02 Preparação de aeroportos para acolher

significativo aumento de passageiros

N.º

2240/XIV/2.ª António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2021-06-04 Problemas da Divisão de Segurança

Aeroportuária da PSP

N.º

2243/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel

Pureza (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2021-06-04

Alojamento na zona sul do estabelecimento

prisional de Caxias de pessoas estrangeiras

às quais foi recusada a entrada em Portugal

N.º

2251/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-06-04 Sobre o Apoio Extraordinário ao Consumo

de Energia Elétrica

N.º

2252/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP),

Duarte Alves (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-06-04 Complexo Logístico Rodoferroviário da

Bobadela

N.º

2253/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2021-06-07

Exclusão de candidatura individual da

Universidade dos Açores aos Programas

‘Impulso Jovens STEAM’ e ‘Impulso Adultos’

N.º

2254/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-06-07

Atribuição de atestado médico de

incapacidade multiuso aos doentes

oncológicos

N.º

2259/XIV/2.ª André Ventura (CH)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2021-06-08 Controlo fronteiriço em Espanha

N.º

2260/XIV/2.ª André Ventura (CH)

Ministro da

Administração

Interna

2021-06-08 Controlo fronteiriço em Espanha