6 DE AGOSTO DE 2021

427

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

2263/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Alberto Machado (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Pedro Alves (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carlos

Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), José Silvano (PSD), Lina Lopes

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2021-06-09

Promoção, pelo Governo, da viciação no

jogo da «Raspadinha», um crescente

problema de saúde pública

N.º 2264/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-06-09

Trabalhadores das limpezas dos comboios da CP e estações da Infraestruturas de

Portugal, ao serviço da Ambiente & Jardim, com salários em atraso

N.º 2269/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS)

Ministra da Saúde 2021-06-09 Ambulância do INEM em Vendas Novas

N.º 2271/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-06-09 Coelima – Manutenção dos postos de trabalho e direitos dos trabalhadores

N.º 2273/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui

Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2021-06-09

Definição de Normas para a Testagem em Eventos de Massa, Grande e Pequena Dimensão, a sua operacionalização e

fiscalização

N.º 2274/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui

Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2021-06-09

Operacionalização e Comunicação da Plataforma de Autotestagem e consequente

seguimento dos casos positivos

N.º 2276/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-09 Trabalhadores da Ambiente & Jardim com

salários em atraso

N.º 2277/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-06-09

Consideração dos resultados da 2.ª fase de exames realizados em 2019/2020 na 1.ª fase dos concursos de acesso ao ensino superior

N.º 2280/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-06-09 Eliminação da cobrança de propinas no

ensino obrigatório público e para efeitos de acesso ao ensino superior

N.º 2281/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-09 Vulnerabilidade sísmica de edifícios

N.º 2285/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Saúde 2021-06-09 Cancelamento dos Espetáculos Tauromáquicos, em Santarém

N.º 2286/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-06-09

Dificuldades no acesso à habitação pública (Porto)

N.º 2291/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-06-11 Publicação da Portaria prevista no artigo

161.º do Decreto-Lei n. 108/2018, de 3 de dezembro

N.º 2292/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-06-11 Readmissão de ex-beneficiários da ADSE