II SÉRIE-B — NÚMERO 59

428

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2296/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-06-14 Reabertura dos Balcões Nascer Cidadão nas

maternidades portuguesas

N.º 2298/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-14 Licenciamento de dois aceleradores lineares

no Hospital de Santa Maria

N.º 2299/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura

2021-06-14 Prejuízos dos vitivinicultores do Douro

N.º 2302/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-14

Largadas de touros, ‘mesa da tortura’ e crianças a tourear em Santarém

N.º 2308/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-06-15 Recuperação da atividade e rastreios nos

Centros de Saúde

N.º 2314/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Coesão Territorial

2021-06-15

Casa reconstruída após os incêndios de outubro de 2017, sem condições adequadas

de habitabilidade, em Silvares, Oliveira de Frades

N.º 2328/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde 2021-06-16 Largadas de touros, ‘mesa da tortura’ e

crianças a tourear em Santarém

N.º 2329/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-16

Sobre o exercício do direito de propaganda política

N.º 2330/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-16 Atribuição de reserva de capacidade de

injeção na RESP da eletricidade produzida em unidades a partir de FER

N.º 2335/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2021-06-17 Situação dos trabalhadores da empresa Sá

Limpa (Hospital de São José – Lisboa)

N.º 2351/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra da Justiça 2021-06-20 Cumprimento efetivo do atendimento

preferencial dos advogados e solicitadores nos serviços públicos

N.º 2352/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-06-21 Condições de funcionamento do

Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo

N.º 2367/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-06-23 Cumprimento do Decreto-Lei n.º 31/2020

N.º 2369/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-23 Variante Nascente IP3 – Santa Comba Dão

N.º 2371/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2021-06-20 imigração ilegal

N.º 2372/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-06-23 Encerramento parcial da Unidade de Saúde

Familiar Gândras, em Cantanhede

N.º 2373/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-06-23

Em matéria de direitos humanos, não há neutralidade possível

N.º 2377/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça 2021-06-23 Empreitada de ampliação do Palácio de

Justiça de Portalegre

N.º 2383/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-24 Equilíbrio e qualidade da água dos cursos de

água no Concelho de Arganil

N.º 2386/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-06-24 Falta de climatização do bastidor do Palácio

de Justiça de Santa Cruz.