6 DE AGOSTO DE 2021

423

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2113/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

N.º 2118/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza no Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE

N.º 2119/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza no Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede

N.º 2120/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Hospital de

Magalhães Lemos, EPE

N.º 2122/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza no Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

N.º 2123/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabian

Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Instituto

Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE

N.º 2127/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza no Hospital Santa Maria Maior, EPE

N.º 2128/XIV/2.ª

Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-19 Casa da Ponte de Cabaços – EN232

N.º 2129/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-05-19 Rede de bancos de leite humano

N.º 2131/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-05-19

COVID-19 | Entrada de casais não-casados em Portugal

N.º 2132/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-19

COVID-19 | Entrada de casais não-casados em Portugal

N.º 2136/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-19

Sobre o procedimento da GNR, comando territorial de Beja

N.º 2137/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-19

Sobre o procedimento da GNR, comando territorial de Beja

N.º 2138/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-19 Novilhada na praça de touros de Azambuja –

incumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico

N.º 2139/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2021-05-19

Novilhada na praça de touros de Azambuja – incumprimento do Regulamento do

Espetáculo Tauromáquico e da legislação em matéria da proteção de menores

N.º 2141/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-05-20 Prática desportiva não federada em espaços

municipais

N.º 2145/XIV/2.ª

Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-05-20 Aquisição de Autocarros não poluentes e o

setor de produção e manutenção de autocarros em Portugal

N.º 2148/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2021-05-20 Avançado estado de degradação do Alto-Forno da Siderurgia Nacional e risco de

desclassificação do monumento

N.º 2149/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-21 Linha do Norte