6 DE AGOSTO DE 2021

425

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

2190/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-05-26

MSaude | Divulgação de brochura da

Empresa Gertal nas escolas como forma de

deseducação em relação ao ambiente, saúde

e bem-estar animal

N.º

2191/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Isabel Pires (BE), Fabian

Figueiredo (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2021-05-26 Intervenção de agentes da PSP por

denúncias homofóbicas

N.º

2194/XIV/2.ª António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2021-05-26 Criação de base transfronteiriça de combate

aos fogos em Verin

N.º

2198/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS),

Filipe Pacheco (PS), Hugo Costa (PS),

João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro

Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Susana Amador

(PS), Vera Braz (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-05-26

Estudo para a concretização do nó dos

Caniços à A1 (zona da Póvoa de Santa Iria,

Concelho de Vila Franca de Xira)

N.º

2199/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro da Defesa

Nacional 2021-05-27

Quartel da Força Aérea desativado na Serra

de Montejunto

N.º

2201/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2021-05-27

Situação dos trabalhadores da Escola Pública

– auxiliares e administrativos (AO e AT)

N.º

2202/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva

(PEV) Ministra da Saúde 2021-05-27

Criação de vagas para Técnicos de Saúde

Ambiental nas Unidades de Saúde Pública

N.º

2205/XIV/2.ª

Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2021-05-27 Levantamento das restrições de viagens não

indispensáveis para a União Europeia

N.º

2212/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Firmino Marques (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-05-28 Passagens de Nível na Linha do Minho,

Barcelos

N.º

2214/XIV/2.ª

Fabian Figueiredo (BE), Isabel Pires (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-05-28 Cães mortos à fome e à sede em Bucelas

(Loures)

N.º

2215/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2021-05-31

Animais encontrados abandonados e mortos

em Loures

N.º

2216/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2021-05-31

Fuga de cinco touros do matadouro de

Tomar

N.º

2217/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-05-31 Abertura de campos de treino de caça

N.º

2224/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2021-05-31 Esclarecimentos sobre os atrasos na

implementação do programa Apoiar

N.º

2226/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto

Patinho (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-05-31 Rede Wi-Fi no Intercidades Lisboa-Évora

N.º

2229/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-06-01 Animais encontrados abandonados e mortos

em Loures

N.º

2231/XIV/2.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da

Agricultura 2021-06-01

Nomeação da diretora da DGAV para

plataforma regional para o bem-estar animal

na Organização Mundial de Saúde Animal