6 DE AGOSTO DE 2021

417

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1924/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-23

Abate de tílias centenárias no Largo do Conde em Castelo de Paiva

N.º 1925/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-23

A nova ligação Lisboa-Porto na estação de Campanhã

N.º 1926/XIV/2.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), João

Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-23 Execução do Troço do IC6 Tábua/Folhadosa

N.º 1927/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-23

Eixo rodoviário IC31 deixará de contar com financiamento do Plano de Recuperação e

Resiliência

N.º 1928/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-04-26

Despedimentos de 60 enfermeiros no Hospital de Penafiel

N.º 1929/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-26 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza

N.º 1930/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-26

Falta de condições de segurança ferroviária em Cabanões (Águeda)

N.º 1933/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-26 Abate de sobreiros em Santa Maria da Feira

N.º 1934/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-04-26

Risco de perda da classificação do Centro Histórico da Cidade do Porto enquanto

Património da UNESCO

N.º 1935/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2021-04-26

Risco de perda da classificação do Centro Histórico da Cidade do Porto enquanto

Património da UNESCO

N.º 1936/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-27 Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e

omissão de elementos naturais

N.º 1938/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-26 Movimentação de terras e corte de galeria

ripícola no rio Marnel

N.º 1939/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-26 Descarga poluente atinge Rio Águeda

N.º 1940/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-26 Aeroporto complementar – Avaliação

Ambiental Estratégica

N.º 1941/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia Bento (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui

Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cláudia

André (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-04-26

Situações de exceção no encerramento das fronteiras terrestres entre Portugal e

Espanha

N.º 1942/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-27 O caminho de destruição de postos de

trabalho na TAP

N.º 1943/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-27 Aves presas em redes de aquacultura