6 DE AGOSTO DE 2021

415

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1871/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2021-04-18 Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 1872/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-18

Persistência dos problemas de circulação rodoviária no Nó de Silvares

N.º 1875/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-19

Escorrência de águas ferrosas, similares a lixiviados, provenientes das antigas

pedreiras de Lourosa que foram objeto de recuperação ambiental

N.º 1877/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos

Silva (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-19 Patentes

N.º 1878/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-19 Negócio das barragens entre a EDP e a Engie

N.º 1881/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina

(PSD), João Moura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-20

Dúvidas sobre processo de aprovação e transmissão de barragens da EDP

N.º 1882/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-04-20 Obras na Escola Básica Francisco Torrinha,

Porto

N.º 1883/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-20 Ponte Móvel de Leça

N.º 1884/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2021-04-20 Falta de médico de família em Runa, Torres

Vedras (Lisboa)

N.º 1885/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-04-21 Critérios para identificação de pessoas em

situação de sem-abrigo no Censos 2021

N.º 1890/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-21

Desmatamento e terraplanagem na margem direita do rio Mondego em Coimbra

N.º 1891/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-21 Transposição da Diretiva (UE) 2019/944

N.º 1892/XIV/2.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Sílvia Torres (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-21

Retirada de circulação/suspensão do serviço do Comboio Regional n.º 3202 da Linha do

Minho

N.º 1896/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-04-21

Construção do novo Centro de Saúde nos Carvalhos

N.º 1897/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2021-04-21

Invisibilidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo no Censos de

2021

N.º 1899/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-04-21 Dispensa de Enfermeiros com contratos

‘COVID-19’

N.º 1903/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-21 Apoios ao setor da caça