II SÉRIE-B — NÚMERO 59

414

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1834/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva

(PEV)

Ministra da

Agricultura 2021-04-14

Divulgação dos valores anuais globais de

apoios financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia e pelo Fundo Europeu

Agrícola de Desenvolvimento Rural, entre

2018 e 2020

N.º 1838/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-04-14 Prejuízos na produção agrícola no Fundão devido a condições climatéricas adversas,

distrito de Castelo Branco

N.º 1842/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-14 Situação da empresa Coelima – Indústrias

Têxteis, SA (Guimarães)

N.º 1845/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-15 Ameaça à manutenção de postos de

trabalho no setor têxtil em Guimarães

N.º 1846/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-04-15 Investimento nos Postos da GNR no Distrito

de Castelo Branco

N.º 1847/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-04-15 Necessidade de reabertura da extensão de

saúde de Brasfemes, no concelho de Coimbra

N.º 1848/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-15 Revisão da Convenção de Albufeira

N.º 1849/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-15 Entrega voluntária de animais selvagens

N.º 1851/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-15

Produção de efeitos da Lei n.º 14/2021, de 6 de abril, determina um regime transitório

para a emissão do atestado médico de incapacidade multiuso para os doentes

oncológicos

N.º 1852/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2021-04-16

Exigência de devolução de montantes recebidos por militares da Marinha e

elementos da Polícia Marítima

N.º 1854/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira

(PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), André Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-04-16

Prazo para a designação de representante fiscal dos residentes do Reino Unido com património em Portugal em consequência

do Brexit

N.º 1858/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2021-04-17

Pelo cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 69/2020

N.º 1862/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-17

Estudos sobre a bacia hidrográfica do rio Tejo

N.º 1864/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-17

Projeto da Câmara Municipal de Terras de Bouro para a instalação de um teleférico no

Parque Nacional da Peneda Gerês

N.º 1865/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-04-17 Maus-tratos a animais perpetrados a bordo

do navio Gulf Livestock2

N.º 1870/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2021-04-18 Requalificação da Escola Secundária Michel Giacometti, concelho de Sesimbra, distrito

de Setúbal