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6 DE AGOSTO DE 2021

403

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1581/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2021-03-11 Exclusão de trabalhadores da cultura que

tenham celebrado um contrato temporário em 2020 é um critério inadmissível

N.º 1582/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-11

Áreas Urbanas de Génese Ilegal, prorrogação da legislação e articulação com outras ferramentas no âmbito do direito à

habitação condigna

N.º 1583/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-11

Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, Barcelos

N.º 1590/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-03-12

Entidades e empresas que prestam serviços públicos essenciais continuam a utilizar

números de valor acrescentado de prefixo ‘707’ e sem disponibilizar uma alternativa

aos números de prefixo ‘808’ e ‘300’

N.º 1591/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Hugo Costa (PS), Norberto

Patinho (PS), Martina Jesus (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-12 Serviço de passageiros no troço Évora-Elvas

N.º 1592/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2021-03-12 Despesas supérfluas da Presidência

Portuguesa do Conselho da União Europeia

N.º 1593/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde 2021-03-12

Plano de Vacinação contra a COVID-19 – Justificação da Não Inclusão de Doentes com Patologias Raras que comprometem as vias respiratórias, menores de 50 anos, na 2.ª

Fase de vacinação

N.º 1595/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-13

Fundador e administrador de um dos principais laboratórios privados em Portugal

faz parte dos grupos de elaboração de normas da DGS sobre testagem à COVID-19

N.º 1596/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-14 Despedimento coletivo na Spitfire –

flexibilidade laboral e falsas prestações de serviço fazem mais vítimas

N.º 1597/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-15 Incumprimento da legislação relativa à

regularização de vínculos precários no IEFP

N.º 1598/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-15

Impactos da subestação elétrica de Runa, em Torres Vedras

N.º 1599/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Saúde 2021-03-15 Constrangimentos à progressão na carreira

de enfermeiros afetos à ARS Norte

N.º 1601/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara

Coelho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-15

Falta de cobertura de rede no concelho do Sardoal

N.º 1602/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-15 Despedimento coletivo na P.C.F. – Produção

de Calçado de Felgueiras

N.º 1604/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António

Cunha (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro do Mar 2021-03-15

União Europeia – Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – o Fundo Europeu

dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura e as verbas para a renovação da

frota de pesca dos Açores

N.º 1608/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-03-15

Dificuldade no acesso dos habitantes de Fonte de Angeão e Covão do Lobo, Santa Catarina, Mesas e Andal, aos cuidados de Saúde devido à não reabertura do Posto

Médico de Covão do Lobo