II SÉRIE-B — NÚMERO 59

396

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1432/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Moura (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministra da Cultura 2021-02-23 Destruição de antiga mina de ouro romana

em Vila Velha de Ródão

N.º 1433/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Justiça 2021-02-25 Construção do Novo Palácio de Justiça de

Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1438/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Cultura 2021-02-25 Implementação da Programação Cultural em

Rede

N.º 1440/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2021-02-25 Concurso adicional para o Ensino Artístico

mantém injustiças

N.º 1441/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2021-02-25 Ruído junto às instalações do EMFA de

Alfragide

N.º 1442/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-25 Degradação do Estádio 1.º de Maio, em

Braga

N.º 1449/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Justiça 2021-02-25 Criação do Serviço de Injunção em Matéria

de Arrendamento e regulamentação do processo

N.º 1450/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-25 Prazos para obtenção da carta de condução

N.º 1452/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-25

Nomeação de diretores no Metropolitano de Lisboa

N.º 1453/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-25

Integração dos trabalhadores da Ferconsult nos quadros do Metropolitano de Lisboa

N.º 1454/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-26 Problema de inoperabilidade do sistema

informático no centro de saúde de Vila do Bispo.

N.º 1455/XIV/2.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-26 Terrenos da IP na Rotunda da Boavista no

Porto

N.º 1458/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos

(PS), Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-26

Serviço público dos CTT no concelho de Monchique

N.º 1459/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-26

Estudo de Viabilidade da Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira

da Foz

N.º 1461/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-26

Suinicultura polui solos e linhas de água no lugar do Marco, em Abrantes, há mais de 10

anos

N.º 1462/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-26 Groundfource – Falta de garantia de

empréstimo bancário coloca trabalhadores com salários em atraso