II SÉRIE-B — NÚMERO 59

394

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1386/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Carla Madureira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui

Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-19

Plano de Vacinação – Justificação da Não Inclusão de Dependentes Maiores não

Institucionalizados na 2.ª Fase

N.º 1387/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-20

Cumprimento das metas estabelecidas para o tratamento e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

N.º 1390/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministro do Planeamento

2021-02-19 Sistemas de aquecimento de água a

biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 1392/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Ricardo

Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-19 Cães abandonados no concelho de

Felgueiras

N.º 1393/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19

Omissão de auxílio no Hospital Trofa Saúde Alfena, em Valongo

N.º 1394/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo

Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-19 Condições no Canil Intermunicipal da

Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

N.º 1395/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura 2021-02-18 Sobre a preservação, conservação e restauro

da Ponte Soeiro

N.º 1396/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-18 Estacionamento nos aeroportos nacionais

para os respetivos trabalhadores

N.º 1398/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18

Encerramento do Aterro de Resíduos do Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 1400/XIV/2.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Bruno Aragão

(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa

(PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS), Sílvia Torres (PS), Telma

Guerreiro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro da Educação

2021-02-18 Violência no namoro

N.º 1402/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18 Regulamentação e operacionalização da

Linha de Apoio às Livrarias

N.º 1404/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo

(PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Nuno Fazenda (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Paulo

Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Luís Graça (PS), Pedro do Carmo (PS), Miguel

Matos (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Joana Lima (PS), Joana Bento (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Manuel

Carpinteira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18 Acesso livre à Serra da Arrábida

N.º 1406/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura 2021-02-18 Atrasos nas obras de recuperação da Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães)

N.º 1407/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Justiça 2021-02-18 Necessidade de obras no Tribunal

Administrativo e Financeiro de Braga

N.º 1408/XIV/2.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Constança Urbano de Sousa (PS),

Cláudia Santos (PS), Susana Amador (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Joana Sá Pereira (PS), José Magalhães (PS), Romualda Fernandes

(PS), Eurídice Pereira (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Porto (PS), Bruno Aragão (PS),

Sara Velez (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-18 Violência no namoro