6 DE AGOSTO DE 2021

395

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1409/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da

Agricultura 2021-02-19

Aplicação de glifosato na Praça da República,

concelho de São João da Madeira

N.º

1410/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola

(BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-19 Lobos-ibéricos encontrados mortos em

Montalegre e Bragança

N.º

1411/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-19

Infrações detetadas na exploração de

caulino em Alvarães (Viana do Castelo) e

Fragoso (Barcelos)

N.º

1412/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19

Encerramento da Urgência do Hospital de

São Paulo, em Serpa

N.º

1414/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19

Discriminação na maternidade no acesso à

categoria de enfermeira especialista

N.º

1415/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19

Incumprimento da obrigatoriedade do

teletrabalho para delegados de informação

médica

N.º

1417/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel

Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Pedro

Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2021-02-23 Cobrança indevida de passagens aéreas em

voo de repatriamento de cariz humanitário

N.º

1420/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-02-23

Estado de degradação e perigo de perda

definitiva de painéis escultóricos do Estádio

1.º de Maio, em Braga

N.º

1421/XIV/2.ª Santinho Pacheco (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-24 Cumprimento da Lei n.º 29/2011, de 17 de

junho

N.º

1422/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto

Patinho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-24 Melhoria da Estrada Nacional n.º 4

N.º

1424/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministra da Saúde 2021-02-24

Ponto de situação do estudo epidemiológico

aos ex-trabalhadores da ENU – Empresa

Nacional de Urânio e seus familiares

N.º

1425/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-24

Implementação de superfície comercial em

terreno com dezenas de sobreiros, em Santa

Maria da Feira

N.º

1426/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-24

Criação de um fundo de recuperação de

créditos junto da CMVM para os lesados do

BANIF SA

N.º

1428/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da

Agricultura 2021-02-24

Contra a estratégia das meias-verdades do

Ministério da Agricultura em relação aos

apoios à Restruturação e Reconversão da

Vinha na Região Autónoma da Madeira.

N.º

1429/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-24

Sobre o futuro do serviço de radiologia da

ULSAM e dos seus trabalhadores

N.º

1430/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-24 Reforço do efetivo da PSP na Madeira e

combate à insegurança

N.º

1431/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD),

Alberto Machado (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga

Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2021-02-19

Não atribuição de atestados médicos de

incapacidade multiusos a doentes

oncológicos e não divulgação dos tempos

médios de espera para obtenção dos

referidos atestados