II SÉRIE-B — NÚMERO 59

330

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

4192/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-24

Descargas de águas residuais sem o devido

tratamento no Rio Caima (Oliveira de

Azeméis)

N.º

4193/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-24 Descarga de efluentes na ribeira de Folques

pela ETAR de Alagoa (Arganil)

N.º

4194/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-24 Descargas de esgotos no Rio Cáster, em

Santa Maria da Feira

N.º

4196/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-24 Avaliação de solos contaminados no Parque

das Nações

N.º

4198/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno

N.º

4199/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-08-24 Despedimento coletivo na AZINCON –

Indústria de Confecções, Lda

N.º

4201/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-08-25

Esclarecimento sobre impossibilidade de

candidatura a apoio no âmbito do Programa

de ‘Investigação Científica e

Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da

Prevenção e Combate de Incêndios

Florestais’

N.º

4202/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-25 Alegada violação de Direitos Laborais no

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º

4203/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), António Lima Costa (PSD),

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), João Moura (PSD), José Silvano

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-25 Eutrofização do Rio Ponsul pela invasão da

planta Azolla

N.º

4204/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-26 Possível fenómeno de eutrofização do rio

TUA na zona de Abreiro

N.º

4205/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-26

Descargas poluentes no rio Sousa

provenientes de vacaria ilegalmente

instalada em Reserva Ecológica Nacional em

Lousada

N.º

4206/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-26

Descargas Poluentes na praia das salinas em

Matosinhos com proveniência na refinaria

da Petrogal

N.º

4209/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-25

Orientações DGS sobre crianças e jovens em

risco

N.º

4210/XIV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura 2020-08-26

Esclarecimento sobre apoios e medidas de

proteção no âmbito da produção de citrinos