6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4065/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-04

Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021

N.º 4066/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-08-04

Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola

Pública a mês e meio da abertura do ano letivo

N.º 4067/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-08-04

Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola

Pública a mês e meio da abertura do ano letivo

N.º 4068/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-04 Acidentes ferroviários em Portugal: que

medidas de segurança e prevenção?

N.º 4070/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-04 Direito de preferência na venda de imóveis

habitacionais do Novo Banco

N.º 4071/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-05 Interdição da pesca profissional ao lagostim-

vermelho-da Louisiana

N.º 4074/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-05 Projeto de extração de minério a poucos

quilómetros da barragem de Alqueva

N.º 4077/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-06 Rastreio do cancro da mama na região norte

N.º 4078/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-06 Alojamento residencial universitário

N.º 4079/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-06

Campanha europeia de incentivo ao consumo de carne de porco pelos jovens

N.º 4081/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-08-06 Unidades de rastreio do cancro da mama do

Norte continuam encerradas

N.º 4083/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-08-07 Resolução da Assembleia da República n.º

15/2019

N.º 4084/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-08-09

Deficiências no Atendimento e Funcionamento Geral do Consulado Geral de

Portugal em Londres

N.º 4085/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-08-09

Reforço das diligências relativas ao desaparecimento de Américo Sebastião

N.º 4086/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4087/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4088/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 4091/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-10 Seguro escolar em contexto de ensino à

distância

N.º 4092/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-10 Quantidade massiva de Azola (Azolla

filiculoides) no rio Ponsul

N.º 4093/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-10

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco