II SÉRIE-B — NÚMERO 59

320

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3928/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-07-27 Monitorização do canil municipal de Santa Maria da Feira e do abrigo temporário da

Inha (Canedo)

N.º 3929/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-07-27 Retirada de Amianto das Escolas

N.º 3932/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27 Modernização da Linha do Oeste

N.º 3933/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-27

Acumulação ilegal de cargos do diretor da NOVA School of Business and Economics e

relação com entidades privadas

N.º 3935/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-07-27

Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em São Paulo

relativamente ao ‘Contingente Especial para Emigrantes Portugueses’

N.º 3936/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-27 Medidas de melhoramento e adaptação da

Linha Fertagus – pelo cumprimento do plano previsto para a linha

N.º 3937/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27 Morte de aves em redes de aquacultura

N.º 3938/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Educação

2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1.º

ano nas escolas da Portela da Azóia

N.º 3939/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27

Inspeção de aterros no primeiro semestre de 2020

N.º 3940/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), José Silvano (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-27 Cobertura da rede 5G no Território Nacional

N.º 3941/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em redes de

aquicultura

N.º 3942/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-27

Necessidade de acompanhar os desenvolvimentos da rede de multibanco

N.º 3943/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-27 Cobertura da Rede 5G no Território Nacional

N.º 3944/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), José Silvano (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27 Cobertura da Rede 5G no Território Nacional

N.º 3945/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-27 Medidas de apoio às empresas participadas

da TAP SGPS

N.º 3946/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-07-27 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 3949/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Poluição ambiental persiste em Alcanena

N.º 3950/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Continuada rutura de stock de

medicamentos contendo Colestiramina

N.º 3952/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Atrasos no pagamento aos psicólogos na

Linha de Atendimento Psicológico no SNS 24

N.º 3953/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Adiamento do processo de construção do

Hospital no Seixal, distrito de Setúbal

N.º 3954/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Ampliação e valorização do Centro

Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal