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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

318

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3869/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Carla

Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-21 Falta de pagamento do transporte de

doentes pelos hospitais do Serviço

N.º 3870/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-21 Pagamento do Subsídio de Educação

Especial

N.º 3871/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-21

Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional

relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema

eletrónico de cobrança.

N.º 3874/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-21 Poluição da Indústria dos Curtumes em

Alcanena

N.º 3875/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-21 Estado de degradação do Museu dos

Biscainhos, em Braga

N.º 3876/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça 2020-07-21 Alteração da jurisdição dos Tribunais

Administrativos e Fiscais de Castelo Branco

N.º 3878/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-22 Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 3882/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-22 Reavaliação fiscal de prédios rústicos

N.º 3886/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Lar ilegal e alegados maus-tratos

continuados a idosos em Almancil e S. Clemente, em Loulé

N.º 3887/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23 Esclarecimentos sobre o Programa de

Sapadores Florestais e Equipas de Sapadores Florestais constituídas e operacionais

N.º 3889/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23 Remoção do telhado com placas de

fibrocimento do terminal fluvial de Cacilhas

N.º 3892/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-07-23 Desembarque de 21 imigrantes ilegais numa

praia do Algarve

N.º 3893/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Reabertura dos Centros de Dia

N.º 3894/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-07-23 Apoios à comunicação social da diáspora

N.º 3897/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23 Situação ambiental de Alcanena