II SÉRIE-B — NÚMERO 59

328

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

4150/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-17

Garantia do funcionamento do Centro de

Medicina Física e Reabilitação do Sul na sua

plenitude

N.º

4151/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-17

Tempos Máximos de Resposta Garantidos

para cirurgia

N.º

4153/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-17 Poluição no rio Arunca

N.º

4154/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-17 Impacto Ambiental da nova infraestrutura

aeroportuária da região de Lisboa

N.º

4155/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta

(PSD), João Gomes Marques (PSD),

Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Carla Borges (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD)

Ministra de Estado

e da Presidência 2020-08-18

Limitações ao trabalho dos jornalistas nas

conferências de imprensa da DGS e pós

reunião do Conselho de Ministros

N.º

4156/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-08-18 Aplicação STAYAWAY COVID

N.º

4159/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro de Estado

e das Finanças 2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens

N.º

4161/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-18 Poluição no rio Cáster

N.º

4163/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-19 Exploração de volfrâmio e estanho a dois

quilómetros do Parque de Montesinho

N.º

4164/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-08-19

Atrasos na decisão e no processamento do

pagamento dos apoios financeiros previstos

na Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril

N.º

4165/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-08-19

Falta de resposta à pergunta sobre os planos

de contingência em lares de idosos no

distrito de Évora

N.º

4166/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da

Educação 2020-08-19

Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

– 4.ª Insistência

N.º

4167/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-08-19

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na

Lista dos territórios de implementação dos

Projetos-Piloto previstos no Estatuto do

Cuidador Informal – 1.ª Insistência

N.º

4168/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-08-19 2.ª Insistência – Encerramento de Lar de

Idosos Ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º

4170/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-08-20 Insolvência da empresa Azincon (Vila do

Conde)