II SÉRIE-B — NÚMERO 59

332

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4235/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-31

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 4236/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-31 Situação Social na EGF

N.º 4237/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão

Martins (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-01

Não-registo de requerimento de asilo no EECIT do Aeroporto de Lisboa

N.º 4238/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-09-01 Denúncia de desnutrição e desidratação de cavalos num terreno ao lado do Monte dos

Bochechos, no Torrão

N.º 4239/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-01 Acordo comercial EUA-UE

N.º 4240/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-01

Garantir o direito à mobilidade na Cova da Beira e Serra da Estrela

N.º 4241/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-01 Abandono do ‘Castro do Vieiro’, situado no

Vale do Mondego, na zona da Cordinha

N.º 4242/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-01

Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira

portuguesa

N.º 4243/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-01

Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional

relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema

eletrónico de cobrança.

N.º 4244/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-01

Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e

Fronteiras

N.º 4247/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-02 TAP – Plano de reestruturação

N.º 4248/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-09-02 Alegado espancamento de idoso por agentes

da GNR

N.º 4250/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Cultura 2020-09-02 Património arquitetónico modernista da autoria de Viana de Lima ameaçado em

Esposende

N.º 4251/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-02 Financiamento de obras de reparação de

danos causados pelo ciclone Leslie na Casa do Povo de Abrunheira, Montemor-o-Velho

N.º 4252/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação

2020-09-02 Sobre a retoma da atividade desportiva

N.º 4253/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-02

Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre

N.º 4254/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-09-02 Falta de antecipação de ajudas no âmbito do

II pilar da PAC na Região Autónoma dos Açores

N.º 4257/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-02

Trabalhadores do serviço de bar no transporte fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao trabalho – jornada de luta no

Terminal do Barreiro (distrito de Setúbal)