6 DE AGOSTO DE 2021

331

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

4211/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes

Marques (PSD), Carla Borges (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Fernando Ruas

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Paulo

Neves (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD)

Ministra da

Modernização do

Estado e da

Administração

Pública

2020-08-26

Governo atrasa apoios para as zonas

afetadas pelo furacão Leslie ocorrida em

2018

N.º 4212/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26

Sucessivas descargas no rio Lima, em Ponte de Lima

N.º 4213/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-26 Alargamento da cobertura territorial dos

serviços de telecomunicações

N.º 4214/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-26 Altice chantageia residentes de Porto de

Mós privados de serviços de telecomunicação

N.º 4217/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-08-26 Estabelecimento para albergar primatas

para fins experimentais, em Silves

N.º 4218/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-27 Autonomia de gestão dos museus e

concurso para cargo de direção

N.º 4219/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-27 Ausência de normas para o recomeço da

prática de desporto adaptado

N.º 4222/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-27

Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e recomendações à população sobre o surto de COVID-19 em

Setúbal

N.º 4225/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-28 Orientação da Direção-Geral de Saúde a

seguir em caso de infeção nas escolas

N.º 4227/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-08-28 Medidas de proteção no transporte de

animais vivos por via marítima em períodos de elevadas temperaturas

N.º 4229/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-08-28 Desporto adaptado para pessoas com

deficiência

N.º 4230/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e

meios

N.º 4231/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-08-31 Retoma das Modalidades e Competições

Desportivas

N.º 4233/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministra da Cultura 2020-08-31 Regras de Funcionamento das Escolas de

Dança