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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

312

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3705/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Parque de contentores marítimos no

Carregado

N.º 3706/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-04 Parque de contentores marítimos no

Carregado

N.º 3708/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares

N.º 3711/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-04 Depósito ilegal de resíduos de obras e

sobrantes sobre linha de água, em Macinhata do Vouga

N.º 3713/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04 Empreendimento Turístico Praia da Lota

Resort despede trabalhadores

N.º 3717/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-04

Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das obrigações

em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de ação

N.º 3718/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-07-06

Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da COVID-19

N.º 3719/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP

N.º 3720/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Cristóvão

Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-06

Corte de vegetação e limpeza na EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de

Famalicão

N.º 3721/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José

Cancela Moura (PSD), André Coelho Lima (PSD), Helga Correia (PSD), Isaura

Morais (PSD), João Moura (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina

Lopes (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-06

Dívidas do Governo aos Operacionais do DECIR 2020

N.º 3722/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-06 Descargas poluentes em vala, na localidade da Murta (Oliveira do Bairro) atingem Rio

Cértima

N.º 3723/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Filipa Roseta (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes

Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro

Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-06 Remoção e Deposição de Amianto

N.º 3724/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-07-06 Atrasos insustentáveis nos apoios de

emergência à imprensa regional e local