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Sábado, 30 de outubro de 2021 II Série-B — Número 10

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

S U M Á R I O

Votos (n.os 145 a 149/2021):

N.º 145/2021 — De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça. N.º 146/2021 — De pesar pelo falecimento de Armanda Passos.

N.º 147/2021 — De pesar pelo assassinato de Sir David Amess. N.º 148/2021 — De congratulação pela conquista do

Campeonato do Mundo de Futsal. N.º 149/2021 — De solidariedade pela Jornada de Memória e

Esperança. Petições (n.os 176 e 177/XIV/2.ª):

N.º 176/XIV/2.ª (Carlos Manuel Domingues Rato e outros) — Necessidade de reedição da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril:

— Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. N.º 177/XIV/2.ª (Aprovação de um perdão de penas

generalizado e de uma amnistia para pequenos delitos): — Vide Petição n.º 176/XIV/2.ª