5 DE NOVEMBRO DE 2021

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Referiu que, objetivamente, o aeroporto de Beja prestaria um significativo contributo à gestão de tráfego

aeroportuária em Lisboa. Para tal, salientou a necessidade de concretização de uma ligação ferroviária, que

possa circular até 200km/hora, entre Lisboa e Beja. Salientou ser difícil competir com o atual aeroporto de

Lisboa devido à sua localização, em particular por se encontrar no interior da cidade. Deu nota que o aeroporto

de Beja deve ser modernizado e incluir novas infraestruturas de suporte, tem capacidade para responder às

necessidades turísticas das regiões do Alentejo e do Algarve e contribuir para a movimentação da carga

aeroportuária.

• Isabel Pires (BE)

A Deputada Isabel Pires (BE), após cumprimentar os peticionários pela pertinência da petição, sublinhou o

debate alargado que ocorre em torno das opções destinadas à construção do novo aeroporto para Lisboa.

Referencias as diversas objeções que o Grupo do Parlamentar do BE regista à construção do novo aeroporto

no Montijo. Explicou que, considerando todas as variantes e critérios, a opção pela localização do novo

aeroporto em Alcochete apresenta-se como sendo a mais viável, sem prejuízo de estarmos atentos e

analisarmos outras opções, tal como a que foi apresentada pelos peticionários. Questionou quais os estudos e

indicações que corroboram a possibilidade de desenvolvimento do novo aeroporto em Beja, bem como se

ocorreu algum feedback por parte do Governo acerca da mencionada opção.

O primeiro peticionário, Dr. António Neto, usou novamente da palavra para dizer que, acerca da opção

Alcochete, que analisaram diversos estudos ambientais, tendo sido verificado um sério risco de contaminação

e de incapacidade de recarga do maior aquífero da Península Ibérica que se localiza na potencial área de

implantação da infraestrutura aeroportuária. Igualmente, referenciou um conjunto de problemas ambientais

subjacentes ao desenvolvimento do novo aeroporto no Montijo. Afirmou ser totalmente contra as opções de

construção da nova infraestrutura aeroportuária tanto no Montijo como em Alcochete. Referiu que o aeroporto

de Beja pode ser um aeroporto complementar a Lisboa, considerou a opção Portela + 1, sendo Beja o

aeroporto suplementar. Mencionou que com as adequadas infraestruturas rodoviárias e ferroviárias é possível

ter o aeroporto de Beja a 1 hora de Lisboa. Referiu que a perda de tempo na deslocação entre Lisboa e Beja,

vice-versa, pode ser compensada com um rápido check-in. Afirmou, que o aeroporto de Beja tem uma

capacidade de expansão incomparável com a opção Alcochete ou a de Beja, igualmente referenciou não

apresentar os problemas ambientais registados nas mencionadas localizações alternativas. Por fim, salientou

que a opção Portela + 1, sendo Beja o aeroporto suplementar, corresponde à solução mais económica e que

regista maior viabilidade, devendo ser acompanhada pela construção de uma ferrovia de alta velocidade que

ligue Lisboa a Beja.

Por fim, o relator agradeceu aos peticionários, solicitou aos mesmos que façam chegar a documentação

considerada útil e pertinente para anexar ao relatório, bem como dos trâmites subsequentes na apreciação da

petição.

Link da audição: áudio

V – Opinião do relator

Sendo a opinião do relator de elaboração facultativa, nos termos do artigo 137.º do Regimento, o Deputado

relator do presente parecer exime-se, de manifestar a sua opinião política sobre a iniciativa em análise.

VI – Conclusõese parecer

Por tudo o exposto, a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação emite as seguintes

conclusões e parecer:

1 – O objeto da petição é claro e está bem especificado, encontrando-se devidamente identificados os

peticionários. Acresce que, encontram-se preenchidos os demais requisitos formais e de tramitação previstos