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Sexta-feira, 6 de maio de 2022 II Série-B — Número 7

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Voto n.º 29/2022: De pesar pelo falecimento da Sargento-Ajudante Paraquedista Alexandra Serrano Rosa. Projetos de Voto (n.os 44 a 46/XV/1.ª): N.º 44/XV/1.ª (PSD) — De condenação pela perseguição de dirigentes e representantes sindicais na Bielorrússia. N.º 45/XV/1.ª (PS) — De saudação pela qualificação da Seleção Nacional Masculina de Andebol para o Campeonato do Mundo de 2023. N.º 46/XV/1.ª (CH) — De saudação no âmbito do Dia

Internacional do Bombeiro. Petições (n.os 340, 346 e 347/XIV/3.ª): N.º 340/XIV/3.ª (Joaquim Miguel Moreira Magalhães Soares e outros) — Por uma reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em alternativa ao seu desmantelamento. N.º 346/XIV/3.ª (Associação Amigos dos Queimados) — Criação do Dia Nacional da Luta contra as Queimaduras. N.º 347/XIV/3.ª (Francisco Manuel Pereira Carrola e outros) — Isenção de Pagamento do Certificado de Registo Criminal para Voluntários.