Gráfico 8 – Do saldo orçamental de 2019 ao saldo orçamental de 2020 (em percentagem e em p.p. do PIB)

Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

120. A deterioração do saldo orçamental em percentagem do PIB, quando ajustado de medidas de

natureza temporária ou não-recorrente, refletiu, sobretudo, o aumento no peso da despesa primária

ajustada face ao PIB. A receita das AP ajustada evidenciou um incremento do seu peso face ao PIB

(+ 0.9 p.p.), apesar da redução homóloga de 4,6% (– 4194 M€), sendo esta aparente contradição justi-

ficada por uma queda mais pronunciada registada pelo PIB nominal. A conta ajustada das AP está na

Tabela 8. Para a redução na receitacontribuiu a evolução negativa registada pela receita fiscal.No

entanto, o principal contributo para a deterioração do saldo orçamental adveio do aumento no peso

da despesa primária ajustada face ao PIB (Gráfico 8). A despesa primária das AP ajustada evidenciou

um incremento do seu peso face ao PIB (+ 6,9%), correspondendo a um crescimento homólogo de 9,9%

(+ 8248 M€).Para este crescimento agregado, contribuíram os incrementos registados na despesa com

subsídios e outras despesas de capital. Como tal, o acréscimo da despesa primária refletiu não apenas

a queda da atividade económica com efeitos no aumento de prestações sociais, mas também, os

efeitos diretos e induzidos de medidas adotadas em resposta à pandemia de COVID-19 e os encargos

(1332 M€) em transações financeiras comcompanhias de transporte aéreo.

121. Em 2020, a despesa com juros diminuiu face ao ano anterior. Em termos nominais, a despesa com

juros reduziu-se 533 M€ no conjunto do ano, o que se traduziu numa redução do seu peso no PIB em 0,1

p.p.. Esta evolução decorreu de uma diminuição da taxa de juro implícita da dívida pública, de 2,6% no

final de 2019 para 2,3% no final de 2020 (Gráfico 9). O nível de dívida pública, por sua vez, aumentou.

Entre o final de 2019 e o final de 2020, a dívida pública aumentou 20,5 mil M€ em termos nominais. Em

percentagem do PIB, o nível de dívida elevou-se em 18,6 p.p., para 135,2% do PIB, uma evolução para

a qual contribuiu também a redução registada pelo PIB nominal (desenvolvimento na Secção 5.2).

0,1

-5,8+6,9

+0,9

-0,1

-9,0

-7,0

-5,0

-3,0

-1,0

1,0

3,0

5,0

∆ Receita

ajustada

∆ Despesa

primária

ajustada ∆ Juros

∆ Saldo

medidas

temporárias

ou não

recorrentes

2019

Saldo não

ajustado

Decomposição da Var. do Saldo Orçamental

em 2020

2020

Saldo não

ajustado

0,1

∆ Saldo primário ajustado

-6,0

∆ Saldo orçamental ajustado

-5,9

-0,0

16 DE JULHO DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

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