124. O saldo orçamental registado em 2020, apurado na ótica de Contas Nacionais, foi largamente ne-

gativo face ao objetivo excedentário fixado no OE/2020, mas de uma dimensão inferior ao projetado na

2.ª AOE/2020. O resultado de – 5,8% do PIB apurado pelo INE para 2020 revelou um resultado de dimen-

são bastante distinta face ao excedente orçamental inicialmente previsto no OE aprovado, de 0,2% PIB

(Gráfico 10, painel da direita). No entanto, quando esta comparação é efetuada com a meta orça-

mental prevista na 2.ªAOE/2020 ( – 6,3%), o saldo orçamental negativo apurado em 2020 foi de menor

dimensão em 0,5 p.p. face ao previsto.

125. O desvio na execução do saldo orçamental (não ajustado) face ao objetivo inicialmente estabe-

lecido na 2.ª AOE/2020 é resultado de uma execução da receita acima do nível projetado e da execu-

ção da despesa com juros abaixo do limite aprovado. Para um saldo orçamental negativo de menor

dimensão em valor absoluto face ao previsto na 2ª AOE/2020 em termos nominais, contribuíram a re-

ceita, com uma execução 443 M€ acima do projetado naquele documento, e a despesa com juros,

cuja execução foi 347 M€ inferior (Gráfico 11). Adicionalmente, a execução da despesa primária foi

inferior ao valor projetado para o conjunto do ano, com um desvio de 105 M€.

Gráfico 10 – Saldo orçamental de 2020: OE/2020 e 2.ª AOE/2020 versus execução (em milhões de euros)

Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

(em percentagem do PIB)

Gráfico 11 – Desvios entre a execução orçamental de 2020 e a 2.ª AOE/2020 (em milhões de euros)

Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Nota: Os valores ajustados apresentados

excluem os efeitos das medidas temporárias ou não-recorrentes consideradas pela UTAO para o

período apresentado, as quais se encontram identificadas na Caixa 1.

126. O desvio entre o saldo orçamental executado e o saldo orçamental previsto na 2.ªAOE/2020 foi

superior na vertente ajustada de medidas temporárias ou não-recorrentes (Gráfico 11). Este desvio ficou

a dever-se a uma execução das medidas temporárias ou não-recorrentes diferente da projetada. No

OE/2020, conforme se deu nota no Relatório UTAO n.º2/2020 de 22 de janeiro, que apreciou a POE/2020,

previa-se que estas medidas tivessem um efeito líquido negativo sobre o saldo orçamental na ordem

dos 905 M€. A 2.ª AOE não introduziu qualquer atualização a esta previsão. A execução do ano de 2020

relata, no entanto, um impacto negativo daquele tipo de medidas sobre o saldo orçamental mais pro-

nunciado, na ordem dos 1337 M€. Esta diferença é explicada, sobretudo, pela operação de capitaliza-

ção contingente do Novo Banco realizada pelo Fundo de Resolução, relativamente à qual se previa a

515

-12579-11 684

-14000

-11000

-8000

-5000

-2000

1000

OE/ 2020 inicial 2.ª AOE 2020 Execução 2020

Saldo orçamental0,2

-6,3-5,8

-8,0

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

OE/ 2020 inicial 2.ª AOE 2020 Execução 2020

Saldo orçamental

895

443

-105

-347

1327

552

-428-347-600

-400

-200

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

Saldo orçamental Receita total Despesa primária Juros

valores não ajustados valores ajustados de medidas temp. ou não recorrentes

II SÉRIE-B — NÚMERO 22 ____________________________________________________________________________________________________________

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