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• rápida resposta em termos da política monetária, com a introdução de

um novo programa de compra de ativos e a oferta de novas operações

de refinanciamento de prazo alargado;

• flexibilidade na aplicação das regras orçamentais europeias (ativação

da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade

e Crescimento) e das regras de auxílios estatais;

• criação de um plano de recuperação para a Europa, a ser financiado

nomeadamente no âmbito do instrumento extraordinário de

recuperação Next Generation EU, sendo de assinalar que pela primeira

vez houve recurso à emissão de dívida por parte da EU2.

Quanto ao apoio para a “recuperação e resiliência”, a iniciativa política não

teve nesse exercício efeitos concretos na economia dado que no dia 21 de

julho de 2020, e após uma cimeira inédita de 5 dias, o Conselho Europeu

chegou a acordo para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e o

Fundo de Recuperação europeu, mas só no dia 10 de dezembro, na

sequência de acordo com o Parlamento Europeu e de ultrapassadas as

ameaças de veto de alguns Estados-Membro, o Conselho Europeu aprovou a

versão final dos apoios. Para Portugal o Programa de Recuperação e

Resiliência prevê um total de 16.644 milhões de euros, a que podem acrescer

2.300 milhões de euros de empréstimos a solicitar à Comissão Europeia até

2022:

2https://www.2021portugal.eu/pt/noticias/primeira-emissao-de-divida-europeia-lanca-a-recuperacao-economica-pos-covid/

16 DE JULHO DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

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